Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 195/2020, do deputado Dr. Hércules (MDB), que institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estado. As fake news, notícias falsas propagadas em grande escala e com alto poder de desinformação, é um problema que tem atrapalhado o combate da pandemia do novo coronavírus a nível mundial.
A multa pode ser chegar a R$ 700,00 e os valores recebidos devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Saúde. “A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grande inquietude e sentimento de desespero na sociedade. Em tempos de grave crise de saúde pública não podemos permitir tamanho absurdo e crueldade”, registrou o autor da matéria no texto do projeto.
O autor agradeceu a aprovação da matéria e discursou sobre a importância do tema também durante a sessão. “Quero registrar que a deputada Iriny Lopes apresentou um projeto também sobre esse tema, que tramitou junto com essa matéria. Nós sabemos que as fake news são um problema de saúde pública, principalmente nesse período que vivemos. Por isso essa matéria é essencial nesse momento”, defendeu.
