Da Redação – A Câmara Municipal de vereadores de Pinheiros lançou recentemente o projeto ‘Calçada Cidadã’, começando pelo prédio que abriga todo o seu setor administrativo, Jurídico e sala de assessoria Parlamentar.
De acordo com o Presidente da Câmara, Edvan Silva Alves, (PSB), o projeto é uma iniciativa da mesa diretora com total apoio dos demais parlamentares e, prevê a padronização da calçada do Legislativo. A Câmara Municipal é o primeiro órgão público de Pinheiros a implantar a Calçada Cidadã em seu prédio.
A padronização facilitará o acesso de idosos, gestantes, deficientes visuais e portadores de necessidades especiais, garantindo maior mobilidade e segurança.
A calçada cidadã possui a faixa de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia. A faixa de serviço é marcada com piso podotátil, diferenciado para identificar área não segura para caminhar.
Edvan Silva Alves, (PSB), destacou a importância do projeto ‘Calçada Cidadã’ para as pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
“A acessibilidade é um direito fundamental de todos os cidadãos. A padronização da calçada vai proporcionar mais conforto e segurança para a população e reforça a integração entre o Legislativo e a sociedade”, pontuo*.
O presidente defendeu ainda que o direito a acessibilidade tem que ser garantido de forma integral e contínua.
“As pessoas que necessitam do auxílio de outras para alcançar seus objetivos não vivenciam a essência do conceito de acessibilidade universal em nenhum momento. Por isso, só há que se falar em inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida se houver acessibilidade com autonomia e independência”, ressaltou.
Quem gostou, aprovou e parabenizou a câmara pelo projeto foi o comerciante e cadeirante, Tiago Santos Silva, 34 anos, que está trabalhando incansavelmente com vários colegas para criar a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Pinheiros.
“A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social; constituindo um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a câmara de vereadores de Pinheiros está dando um grande passo para o inicio da realização de um grande sonho em nosso município, pois precisamos que o nosso direito seja garantido. Os nossos parlamentares estão de parabéns, a obra ficou excelente”, parabenizou.
Tiago disse ainda que o município de forma em geral precisa avançar muito no cumprimento da lei que garante total acessibilidade dessas pessoas.
“Pouca gente sabe, mas Pinheiros possuem mais de duzentos (200) cadeirantes, entretanto, poucos se arriscam a sair de casa porque o município ainda não se adequou a legislação que nos garante total inclusão e acessibilidade aos órgãos públicos e comércio em geral, espero que esta iniciativa da câmara sirva de exemplo e inspiração para que as demais autoridades cumpram a sua obrigação”, pontuou.
Quem também aprovou a iniciativa da câmara foi o também cadeirante Rockslândio Moreira da Silva, 38 anos, que destacou a importância da calçada cidadã.
“Quero agradecer e parabenizar o legislativo municipal por essa importante iniciativa, agora podemos visitar nossos parlamentares sem dificuldades. A calçada cidadã irá nos proporcionar mais tranquilidade e segurança na questão de mobilidade e acessibilidade aos órgãos públicos, em especial a câmara de vereadores”, agradeceu.
Rokslândio aproveitou a ocasião para fazer algumas cobranças ao executivo municipal.
“Quero aproveitar este momento para solicitar ao prefeito municipal que envide esforços no sentido de adequar os banheiros do hospital para atender a nossa classe. Estive internado no Hospital e percebi que não existe um único banheiro adaptado para pessoas com mobilidade reduzida, principalmente nas enfermarias e banheiro da recepção”, destacou.
Rokslândio disse ainda que o artigo 5º da CF garante a todos o principio da igualdade.
“O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”, explicou.
Finalizando, o Presidente disse que o próximo passo da mesa diretora é trabalhar para adequar e facilitar o acesso dessas pessoas a sala de sessões ‘ vereador Ivanildo Silva Alves’.