A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 492/2022, que obriga a instalação de detectores de metais nas escolas capixabas. De autoria da deputada Raquel Lessa (PP), a proposição foi relatada pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), que acolheu duas emendas, definindo que a obrigação abrange as escolas públicas estaduais e as escolas particulares.
Mesmo apresentando parecer favorável, Hoffmann fez três ressalvas: a primeira quanto à questão orçamentária para o investimento do Estado na instalação dos dispositivos em todas as escolas estaduais; a segunda, sobre a logística do dia a dia dos colégios, com a formação de longas filas de alunos para entrar nos estabelecimentos; e a terceira referente o uso de detectores que, na opinião dele, teria de ser acompanhado de medidas para combater o bullying, uma das principais causas de violência às escolas.
O presidente da Comissão de Educação, Dary Pagung (PSB), frisou que o colegiado vem debatendo o tema da segurança nas escolas, com a realização de audiências públicas, inclusive no interior do estado. Pagung destacou, ainda, o bullying nas escolas e pediu que diretores, professores e demais funcionários fiquem atentos aos alunos que sofrem com essa situação.
O PL 492/2022 tramita com três iniciativas semelhantes apensadas: o PL 268/2023, de autoria de Alcântaro Filho (Republicanos); o 269/2023, do Delegado Danilo Bahiense (PL); e o 319/2023, de Pablo Muribeca (Patri). A proposta ainda passará pela análise dos colegiados de Segurança e Finanças.
Libras
Os deputados também aprovaram o PL 103/2019, de autoria de Gandini (Cidadania), para criar a Central Estadual de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e guias-intérpretes para surdocegos.
O relator da matéria, deputado Capitão Assumção (PL),apresentou parecer favorável, acatando a emenda modificativa, que passa o projeto de autorizativo para obrigatório, e define o prazo de 180 dias a partir da publicação para a lei entrar em vigor.
O deputado Tyago Hoffmann acompanhou o relatório, mas também pontuou que já existe, segundo ele, uma Central de Libras no Espírito Santo. “Como esse projeto é de 2019, originalmente, após isso, o governo do Estado instalou e está em pleno funcionamento uma Central de Libras. Acho que vale a pena diligenciarmos, pois acho que esse projeto já está em curso”, comentou.
A proposta tramitará, ainda, nas comissões de Saúde e Finanças.
Hino nacional
Também foi aprovado o PL 150/2019, no qual Assumção defende a execução obrigatória do Hino Nacional e do Hino do Espírito Santo, além de outros de exaltação à pátria, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio. O relator foi o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).
Centenário
Os 100 anos da Escola Municipal Deocleciano de Oliveira, primeira escola pública de Guaçuí, foram comemorados durante a reunião. Os alunos da escola centenária preencheram o Plenário Dirceu Cardoso, acompanhados de professores e funcionários da escola, da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência Regional de Educação. O prefeito da cidade Marcos Luiz Jauhar (Republicanos) também prestigiou a homenagem, acompanhado de vereadores do município.
O diretor da unidade, Francisco de Assis Rezende Rodrigues, foi um dos que discursaram: “Estamos na luta por uma educação de qualidade. Somente através da educação que conseguimos construir um mundo melhor”, disse.
Durante a homenagem, foi exibido um vídeo com um resgate histórico do colégio, que precede a emancipação do município localizado no Caparaó capixaba. Nos anos 1920, Emiliana Viana Emery encabeçou a iniciativa de construir a escola no então distrito de Veado, que depois se emancipou de Alegre, tornando-se o atual município de Guaçuí.
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