Foto: Lucas S. Costa
Em reunião nesta segunda-feira (6), os deputados limparam a pauta da Comissão de Finanças. Dos 10 projetos analisados, foram aprovados seis que reconhecem estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia, nos municípios de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica.
Também foram acatadas outras três proposições, entre elas o Projeto de Lei (PL) 545/2020, de Dr. Emílio Mameri (PSDB). Pela medida, maternidades são obrigadas a avisar os pais que o teste do pezinho não detecta todas as doenças raras e que o exame ampliado auxilia nessa identificação (o PL 166/2021 foi apensado à matéria).
Os parlamentares rejeitaram o PL 490/2020, de autoria de Capitão Assumção (Patri). A proposta do parlamentar determina a inclusão da dosagem de vitamina D nos exames de rotina realizados nas unidades de saúde. O relator, deputado Freitas (PSB), defendeu que a matéria apresenta dispositivos que repercutem negativamente nas finanças públicas.
O presidente do colegiado informou ainda que na próxima reunião, híbrida e extraordinária, marcada para dia 13 de dezembro, às 13 horas, será feita a apresentação, discussão e votação do parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 – Projeto de Lei (PL) 580/2021.
Também participaram da reunião os deputados Marcelo Santos (Pode), Alexandre Xambinho (PL), Marcos Madureira (Patri), Dary Pagung (PSB), Engenheiro José Esmeraldo (sem partido), Adilson Espindula (PTB), Dr. Emílio Mameri (PSDB) e Dr. Rafael Favatto (Patri).
