O Projeto de Lei (PL) 596/2021 inclui, no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de 21 quilômetros da Estrada Sebastião Luiz da Costa, conhecida como Estrada do Meio, ligando o Km 7,5 da Rodovia Federal BR-101 à Rodovia Estadual ES-209, próximo do Distrito de Cristal do Norte, no município de Pedro Canário, norte do estado. A iniciativa é do deputado Alexandre Xambinho (PL).
Como tem ocorrido com a estadualização de trechos de vias municipais, o governo estadual deve, segundo a proposta, arcar com as despesas de construção, manutenção, investimentos e custeio. Além disso, deve assumir, se houver, todos os passivos ambientais e jurídicos.
Escoamento da produção
O autor da matéria, Alexandre Xambinho, justifica a importância da iniciativa: “Essa estrada dá acesso à tradicional comunidade Carapina e é um caminho estratégico para toda a região, sendo de grande valia a sua estadualização, principalmente para a produção agrícola do município. Portanto faz-se necessária uma malha rodoviária de qualidade que garanta um escoamento da produção, possibilitando, desse modo, um crescimento exponencial da comercialização do café, mamão, pimenta do reino e cana-de-açúcar que são produzidos na região, e nos municípios vizinhos”, explicou. As melhorias na estrada beneficiarão também os produtores de Montanha (ES), Nanuque (MG) e Mucuri (BA).
A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 6 de outubro e segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça, de Infraestrutura e de Finanças.
