O Diretor Presidente do Procon/ES Rogério Atayde enviou uma nota atendendo uma solicitação do VBN NOTÍCIAS, e informou que o órgão em primeiro momento estará enviando uma “Notificação Recomendatória” à Associação Capixaba de Supermercados e ao Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo recomendando que supermercados e farmácias se abstenham de elevar, sem justa causa, os preços dos produtos devido a pandemia do coronavírus.
Rogério que está em Brasília, atendeu gentilmente a reportagem do site VBN Noticias e disse que:
“O CRESCIMENTO DA DEMANDA, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS, PODE LEVAR À ESPECULAÇÃO DE ALGUNS COMERCIANTES QUE AUMENTAM INJUSTIFICADAMENTE O PREÇO DOS PRODUTOS, PRÁTICA CONDENADA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O CDC VEDA AO FORNECEDOR ELEVAR OS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS SEM QUE HAJA UM JUSTO MOTIVO – O AUMENTO DOS CUSTOS – QUE SEJA CAPAZ DE REFLETIR NO PREÇO FINAL. ESSES CUSTOS DEVEM SER COMPROVADOS POR MEIO DE DOCUMENTOS”, EXPLICOU.
Rogério ressaltou ainda que, o sistema econômico brasileiro baseia-se na livre iniciativa e economia de mercado, da oferta e procura e que a definição de preços depende de cada estabelecimento.
“SE OS CONSUMIDORES CONSTATAREM AUMENTOS REPENTINOS E ELEVADOS, SEM CAUSA APARENTE, PODERÃO REGISTRAR A RECLAMAÇÃO NO PROCON-ES PARA QUE POSSAMOS APURAR”, DISSE ROGÉRIO.
Eu acho que necessita de investigações, pois o municipio de NV estar uma vergonha.