Publicidade:
Após pais e responsáveis dos alunos da Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Alcione Fonseca Brasil de Oliveira pernoitarem na Prefeitura Municipal de Pinheiros, foram recebidos pelo Prefeito Arnóbio Pinheiro na manhã, desta quinta feira, 05, para uma reunião e debater sobre o tema que foi destaque nas rodas de amigos, esquinas e dentro dos lares dos pinheirenses nos últimos dias.
O fechamento do primeiro período da CMEI Alcione Fonseca Brasil de Oliveira.
O Prefeito Arnóbio Pinheiro explicou sobre a nota técnica que foi divulgada pela secretaria de educação, disse que foi um grande mal entendido e que é proibido falar em fechar escolas no município.
” O que houve foi um grande mal entendido, informações distorcidas, a secretaria emitiu uma nota técnica explicando que falta demanda de alunos e todos os detalhes de não abrir a turma do primeiro período, a administração se comprometeu em colocar ônibus para os alunos que fossem matriculados para esse período em outra escola se deslocarem de seus bairros .”
Os pais e responsáveis por sua vez disseram que há demanda sim, para atingir a meta de alunos matriculados e se comprometeram a ajudar a secretaria de educação na busca de mais alunos para que a escola não fique sem o primeiro período.
Mais uma vez ouvindo a reivindicação dos pais e responsáveis e diante do apoio da população em atrair mais alunos para escola, o prefeito Arnóbio Pinheiro se comprometeu e garantiu a abertura novamente do primeiro período na CMEI Alcione Fonseca Brasil de Oliveira para o ano de 2020 e anos posteriores.
“Na minha administração é proibido falar em fechar escola, um prefeito que participou ativamente no movimento estudantil, uma administração que tem feito muito e vai fazer muito mais pela educação de nosso município, estamos reformando escolas, conseguimos transporte gratuito para os universitários, estamos em breve concluindo a construção de mais uma escola, não se pode em hipótese alguma sair uma conversa dessa de que vai fechar escola, então eu garanto que a escola Alcione Fonseca Brasil de Oliveira não vai fechar e vai ter as matriculas do primeiro período para o ano de 2020, depois de ouvir a reivindicação de vocês e o comprometimento de nos ajudar a conseguir mais alunos, eu garanto que não vai fechar a escola.” pontou o prefeito.
Confira a nota de técnica da secretaria de educação na íntegra:
NOTA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE PINHEIROS/ES
Pinheiros é uma cidade localizada ao norte no Estado do Espírito Santo, possui 27.047(população estimada para 2019 no IBGE), com 973.136km2 de território e 4.078 matrículas na Educação municipal neste ano de 2019. Com a previsão de matrículas novas e rematrículas para o ano letivo de 2020 em torno de 3.960.
Diante dos dados colhidos do Censo Escolar e movimento de matrículas das escolas da rede Municipal de Ensino a Secretaria Municipal de Educação depois de fazer uma avaliação da atual situação viu-se a necessidade de se fazer uma reorganização das turmas em todas as unidades escolar da rede municipal de Ensino, sem que nenhuma criança fique fora da escola, pois a administração no ano de 2019 disponibilizou o transporte escolar nos bairros para levar a criança até a escola onde estuda e vamos ampliar para 2020.
FATOS IMPORTANTES:
→ Não existe lista de espera para matrículas no município;
→ Estamos tendo menos alunos matriculados a cada ano (CENSO) na rede municipal apesar de a população Pinheirense está aumentando;
→ Todas as crianças (acima de 3 anos que os pais permitirem) estão matriculadas;
→ No município de Pinheiros a Educação Infantil funciona em tempo INTEGRAL em todas as CMEIs;
→ A Educação Infantil em tempo Integral é uma opção e não uma obrigação como diz a la LEI 9394 LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) no município de Pinheiros, a administração faz questão que seja em tempo integral quando os outros municípios só cumpre meio período com os alunos de 4 e 5 anos.
→ O FUNDEB municipal não cobre as despesas da educação desde 2012, ou seja, o município sempre complementou com recursos próprios;
→ O município já polarizou o Ensino Fundamental II em duas escolas, a saber, Emir e Lindenberg para melhor atender aos alunos e funcionários;
→ Com a diminuição do quantitativo de alunos já temos duas escolas de Ensino Fundamental I vazias, a saber, Pinheirinho e Mª Edileuza, caminhado para a terceira escola que a Florindo Manzoli que hoje conta com 45 alunos na Creche e
→ Todos os Sistemas de Ensino devem cumprir a LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência;
→ O município está construindo uma creche de 0 (zero) a 5 (cinco) anos para localizar e escola Padre Anchieta.
→ Essa gestão tem sido caracterizada pela organização e a gerencia com responsabilidade dos recursos públicos;
→ Estamos entrando no ciclo de organização do Ensino Infantil, esta mudança é necessário para o município cumprir o Estatuto da Pessoa com Deficiência e fazer as adequações necessárias sem que ninguém fique prejudicado.
→ NÃO ficará nenhuma criança sem vaga GARANTIDA na Educação Infantil Integral em 2020.
As mudanças precisam ser feitas e serão feitas. Não podemos agir com irresponsabilidades, com dinheiro público quando temos diretrizes e Leis que limita o número de alunos por sala de aula. Nada é feito sem amparo legal.
Nota de Esclarecimento da Secretaria de Educação:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, por zelar sempre pela transparência de suas ações e, ainda, considerando pedido de informações protocolizado sob o nº 4.284, datada de 27/novembro/2019, informa que a Prefeitura Municipal de Pinheiros não está fechando a Escola EMEI “Alcione Fonseca Brasil de Oliveira”. Entretanto, a fim de esclarecer os boatos espalhados, apresentamos os seguintes esclarecimentos:
- Registra-se que município de Pinheiros, compromissado com melhoria da qualidade da educação, é dos poucos a ofertar a modalidade Educação Infantil, na faixa etária de 03 a 05 anos, EM TEMPO INTEGRAL (o que não é obrigatório por lei) e arcar os custos da dobra com recursos próprios;
- Na Rede Municipal de Ensino o volume de matrículas vem diminuindo ano a ano na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Segundo dados do Censo Escolar no período de 2006 a 2019 ocorreram uma redução de aproximadamente 2000 alunos. Exemplificando:
* Do ano letivo de 2017 para 2018 a Rede Municipal de Ensino teve redução de 94 matriculas;
*Do ano letivo de 2018 para 2019 que essa redução foi na ordem de 51 matriculas.
- No ano letivo de 2019 o CEMEI “Alcione Fonseca Brasil de Oliveira”, localizada no Bairro Vila Verde, atendeu apenas 70 alunos, na faixa etária de 03 a 05 anos, com uma equipe de 22 servidores públicos;
- A Unidade e Escolar EMEI “Casinha Feliz”, localizada no mesmo bairro, em distância inferior a 500m do EMEI “Alcione Fonseca Brasil de Oliveira”, que também atende a faixa etária de 03 a 05 anos, para o ano letivo 2020 vai ofertar 60 vagas de 03 anos. Contudo até o momento a escola tem de apenas 24 candidatos na lista de matriculas para a idade de 03 anos;
- A Unidade e Escolar EMEI “Padre Anchieta”, localizada no Jundiá, atendeu durante esse ano letivo 89 alunos na faixa etária de 03 a 05 anos, e para o ano letivo 2020 vai ofertar 40 vagas de 03 anos. Contudo não há expectativa de preenchimento das vagas;
Uma nova creche para atendimento de demanda da Educação Infantil de 0 a 5 anos está sendo construída nas divisas dos Bairros Niterói, Jundiá, Colina, com capacidade para 100 crianças.
- Não existe lista de espera no município para a Educação Infantil dos 03 aos 06 anos;
- NÃO ficará nenhuma criança sem vaga GARANTIDA na Educação Infantil Integral em 2020;
Registra-se que essa gestão tem sido caracterizada pela organização e a gerencia dos recursos públicos com responsabilidade, pois a redução no número de alunos registrada nos últimos anos impacta diretamente nos valores repassados pelo FUNDEB para custear educação, vez que o valor é calculado baseado na quantidade de alunos matriculados.
Registra-se, ainda, que a decisão de não abrir matricula para turmas de 03 anos de idade no EMEI “Alcione Fonseca Brasil de Oliveira” foi respaldada em estudos técnicos baseados em dados do Censo Escolar, do IBGE e, ainda, considerando que há outra escola com localização muito próxima (mesmo bairro) para atender mesma demanda, portanto, esperamos contar com a compreensão e o apoio de todos, uma vez que nosso trabalho sempre foi e sempre será pautado pelo interesse público.
Tendo em vista os esclarecimentos supramencionados, apresento cordiais saudações, bem como me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
MARINETE ZAMPROGNO ZIVIANI
Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo
Fotos da Reunião:
