Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, após o período de 90 dias que ficou congelado, iniciou em 1º de Novembro de 2021 e se encerraria no próximo dia 31 de janeiro.
Os governadores fizeram uma nova análise referente a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, e consideraram imprescindível
a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021.
Em nota pública divulgada hoje (26), 21 governadores defendem que diante do novo cenário com a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis e o valor internacional do barril de petróleo, eles consideram imprescindível a prorrogação até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.
A nota diz que as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade.
Outros estados ainda podem aderir à prorrogação do congelamento. Assim, o documento até o momento representantes dos seguintes entes federados
Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
Wilson Lima – Governador do Estado do Amazonas
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal
Renato Casagrande Governador do Estado do Espírito Santo
Ronaldo Caiado – Governador do Estado de Goiás
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso
Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais
Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
Ratinho Júnior – Governador do Estado do Paraná
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos Moisés – Governador do Estado de Santa Catarina
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
João Doria – Governador do Estado de São Paulo
Confira a nota na íntegra:
Nota dos governadores sobre a prorrogação do congelamento do preço dos combustíveis
