O Governo do Espírito Santo vai investir R$ 34,4 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas estaduais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), durante solenidade no Palácio Anchieta, com a assinatura dos contratos da Chamada Pública nº 002/2024 pelo governador Renato Casagrande.
O recurso será destinado à aquisição de 60 tipos de alimentos, entre hortaliças, frutas, grãos, laticínios, pescados, produtos congelados e estocáveis, beneficiando diretamente 369 escolas em todos os 78 municípios capixabas. A ação contempla unidades em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.
Além de garantir alimentação saudável aos estudantes, a medida fortalece a economia local e valoriza o trabalho dos pequenos produtores rurais. A iniciativa segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige que ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam usados para compras diretas da agricultura familiar. A lei ainda determina prioridade para mulheres agricultoras, assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas.
Entre os alimentos fornecidos estão feijão, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia, polpas de frutas, iogurtes, queijos, ovos e diversos legumes, verduras e frutas frescas, como alface, banana, cenoura, melancia e mamão.
“O caminho que estamos seguindo está dando certo. Esse modelo alia sustentabilidade, preservação ambiental e valorização da produção local”, afirmou o governador Casagrande.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o investimento é três vezes maior que o registrado em 2022. “Trata-se do maior valor já destinado a essa finalidade, resultado de anos de esforço para fortalecer o vínculo entre educação e agricultura familiar”, destacou.
As primeiras entregas estão previstas para o dia 26 de maio, e a distribuição nas escolas terá início em junho. O contrato terá duração de 18 meses, com os pagamentos realizados por meio de nota fiscal, com recursos do FNDE.
O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos estaduais: “Nosso papel foi aproximar o campo das políticas públicas, garantindo assistência técnica e facilitando o acesso dos agricultores familiares aos processos de compra”.
A execução do contrato será acompanhada pela Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu, em conjunto com as áreas responsáveis pelo apoio escolar e pela infraestrutura educacional.
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