A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma Política Nacional de Turismo Rural Sustentável. A proposta, relatada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), visa fortalecer o setor por meio da valorização cultural do campo, da promoção de práticas sustentáveis e da geração de emprego e renda no interior do país.
O texto aprovado reformula o Projeto de Lei 2475/23, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), e amplia seu escopo ao incluir comunidades tradicionais e povos indígenas na construção e operação das atividades turísticas em seus territórios, respeitando modos de vida e o meio ambiente.
Entre as diretrizes previstas estão o desenvolvimento de rotas e trilhas turísticas, a capacitação técnica de agricultores e gestores, a valorização dos saberes populares, a promoção da igualdade de gênero e do protagonismo juvenil no campo, além da melhoria da infraestrutura de acesso aos atrativos turísticos.
A proposta também destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para fomentar o turismo rural, sem a necessidade de novos aportes orçamentários. Segundo Rodrigues, a iniciativa amplia oportunidades no meio rural, fortalece pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária, e contribui para a redução do êxodo rural.
O projeto já foi aprovado pelas comissões de Agricultura e Turismo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber aval da CCJ, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Senado.
