A Vigilância Sanitária Municipal anunciou que vai intensificar a fiscalização em estabelecimentos comerciais que operam sem alvará de funcionamento. A medida tem como objetivo garantir que os serviços oferecidos à população sigam as normas de saúde pública e poderá resultar no fechamento provisório de pontos comerciais irregulares.
Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Sérgio Franco, a iniciativa terá caráter educativo, mas também poderá ser punitiva nos casos em que os responsáveis não buscarem a regularização. “Nosso objetivo é garantir que os serviços prestados à população estejam dentro das normas de saúde pública. Quem não se adequar, infelizmente, terá o funcionamento suspenso até que a situação seja regularizada”, destacou.
A ação abrange diversos tipos de comércio, como bares, lanchonetes e outros estabelecimentos que lidam com alimentos ou atendimento direto ao público. Mesmo aqueles que possuem registro na área de Tributação, mas ainda não estão legalizados junto à Vigilância Sanitária, devem procurar o órgão para completar o processo de regularização.
Os atendimentos e orientações estão sendo realizados na sede da Vigilância Sanitária, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na rua Soares de Moura Filho, bairro Santo Antônio. O atendimento ao público ocorre das 7h às 11h30 e das 13h às 16h30.
