Projeto de Lei que concede isenção de ICMS para arroz e feijão ficar mais baratos no Espírito Santo tramita em urgência na Assembleia

Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), a tramitação em urgência para o Projeto de Lei (PL) 604/2021, que concede benefício tributário a dois produtos básicos do prato dos brasileiros: o arroz e o feijão. Pela proposta, o Estado adere a convênios de ICMS já adotados em São Paulo e Rio de Janeiro, com isso, os produtos tendem a ficar mais baratos ao consumidor final no Espírito Santo.

A matéria, de autoria do deputado Alexandre Xambinho (PL), será analisada pelas comissões de Justiça e Finanças. Com a urgência aprovada, o PL poderá compor a pauta de votação da próxima sessão ordinária, na segunda-feira (18).

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