O arroz e o feijão vendidos no Espirito Santo podem chegar um pouco mais baratos à mesa do cidadão capixaba. A redução de preços pode ser alcançada porque a Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo (ALES) aprovou, nesta quarta-feira (10/11), o Projeto de Lei (PL) 604/2021, do deputado Alexandre Xambinho (PL), que isenta o ICMS cobrado sobre a venda desses alimentos dentro do estado.
O projeto passa a dar isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações desses grãos, o que aconteceu em São Paulo e Rio de Janeiro, quando os estados aderiram a Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, ambos para reduzir a carga tributária desses produtos.
Tramitando em urgência, o PL recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças durante a plenária.
Após a aprovação, o projeto de lei segue para análise do governador, Renato Casagrande (PSB). De acordo com o Deputado Alexandre Xambinho (PL), a medida é importante, pois estes itens básicos para alimentação estão com preços extremamente elevados.
“Em alguns Estados, a cesta básica está chegando a R$ 700. Arroz e feijão é essencial no prato dos brasileiros, mas a crise econômica agravada pela pandemia aumentou a dificuldade das famílias. Os preços dispararam e essa redução do imposto é importante para garantir que as pessoas tenham mais comida à mesa. disse Xambinho.“
ESTUDO
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o arroz e o feijão tiveram um aumento acima de 60% entre o mês de março de 2020 e março deste ano, período em que a pandemia da Covid-19 completou um ano.
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